O que é
SIRIUS
O Programa SIRIUS estabelece, por meio do emprego de soluções de alta tecnologia, procedimentos sustentáveis e da capacitação de recursos humanos, a estratégia de evolução do Sistema de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM) Nacional. Visando atender às necessidades nacionais, o SIRIUS assegura uma evolução harmônica e integrada às orientações da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).
Sua implantação, conduzida pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, garantirá ao Brasil, num horizonte de curto, médio e longo prazo, o aumento de capacidade necessária em face às novas demandas provenientes do crescimento de tráfego aéreo previsto para os próximos anos.
BENEFICIOS
O objetivo do Sistema ATM é propiciar um gerenciamento de tráfego aéreo interfuncional entre seus atores, durante todas as fases do voo, que cumpra com os níveis de segurança operacional requeridos, proporcione operações ótimas, seja sustentável e satisfaça os requisitos nacionais de segurança da aviação.
Em síntese, visa obter benefícios para todos os membros da Comunidade ATM:
a) Na perspectiva dos usuários, os benefícios previstos com a evolução do Sistema ATM, que permitirão melhores resultados dentro de um contexto de segurança operacional apropriado, serão: a maior equidade no acesso ao espaço aéreo, a disponibilidade da informação oportuna e pertinente para o apoio das decisões, além da maior participação na adoção dessas decisões.
b) Na perspectiva dos provedores de serviços, incluídos os operadores de aeroportos, os benefícios previstos com a evolução do Sistema ATM, que permitirão otimizar os serviços prestados a todos os usuários do espaço aéreo serão: a capacidade de funcionar em um ambiente que proporcione grande volume de informação, dados em tempo real e dados sobre tendências e prognósticos do Sistema ATM, unidos em uma gama de recursos automatizados para apoiar ou adotar decisões.
c) Na perspectiva da regulamentação, os benefícios previstos com a evolução do Sistema ATM serão: sistemas de segurança operacional robustos e abertos; isso possibilitará que a segurança operacional seja medida e supervisionada com mais facilidade, podendo ser comparada e integrada em escala regional e mundial, na busca contínua por melhorias.
d) Na perspectiva comercial do transporte aéreo, o benefício previsto com a evolução do Sistema ATM será: permitir que o ATM se desenvolva e funcione de forma eficiente e rentável. As decisões tomadas de forma colaborativa e a informação ATM disponível para todo o sistema, como já mencionado, possibilitarão a participação dos usuários do espaço aéreo no equilíbrio das demandas, tornando-o, assim, flexível e previsível.
Meio Ambiente
A questão ambiental, relacionada à aviação, tem sido objeto de preocupação do DECEA desde décadas passadas. Sendo reconhecidas ações pioneiras nessa área, mais relacionadas ao efeito do ruído no entorno dos aeródromos, notadamente, nos setores de aproximação e decolagem. Como ação atenuadora, foram implementados procedimentos de redução de ruído nos aeródromos mais afetados, tais como Galeão e Congonhas.
Ao longo da evolução do Sistema ATM Nacional, têm-se obtido também os benefícios relacionados à redução de emissão de gases poluentes, em decorrência da implantação progressiva da PBN, incluindo-se Procedimentos de Saída e Rota Padrão de Chegada, Procedimentos de Aproximação baseados no Sistema Global de Navegação por Satélite, Separação Vertical Mínima Reduzida, entre outras.
Todas essas ações, ainda que focadas na melhoria da segurança operacional e na eficiência, têm dado sua importante contribuição para a redução de emissões danosas ao meio ambiente.
BASE NORMATIVA
onforme estabelecido na Portaria Nº 630/GC3, de 1/12/2011, o Comandante da Aeronáutica, aprovou a reedição da Diretriz do Comando da Aeronáutica que estabelece a Concepção Operacional ATM Nacional (DCA 351-2). A Diretriz tem por finalidade apresentar a visão prospectiva para a evolução do Sistema ATM Nacional, visando possibilitar as orientações necessárias ao estabelecimento da estratégia de evolução das capacidades do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), de forma ordenada, segura, oportuna, sustentável e alinhada ao Conceito Operacional de Gerenciamento de Tráfego Aéreo (ATM) Global da OACI. Deste modo, os principais objetivos a serem alcançados a partir do documento são:
· Atender aos requisitos da OACI estabelecidos no Conceito Operacional ATM Global (DOC 9854), no Plano Global de Navegação Aérea (DOC 9750), bem como no planejamento da Região SAM (América do Sul).
· Estabelecer a base para atualização do planejamento da implementação do Sistema ATM Nacional.
Em seguida, conforme estabelecido na Portaria No 37/DGCEA, de 22/03/2012, o Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, aprovou a edição do Plano de Implementação ATM Nacional (PCA 351-3), documento este que consolida a visão da Concepção Operacional ATM Nacional (DCA 351-2) em um Plano de Ação baseado em performance, que permite ao DECEA definir junto à Comunidade ATM os empreendimentos que deverão ser priorizados para viabilizar:
· O uso mais racional do espaço aéreo.
· A melhor eficiência do Gerenciamento do Tráfego Aéreo.
· A redução da emissão dos gases na atmosfera.
· A redução do ruído às comunidades próximas aos aeroportos.
· A redução da carga de trabalho para controladores e pilotos.
· a redução dos custos na provisão dos serviços de navegação aérea.
· a prestação de melhores serviços para os usuários do transporte aéreo.
· A melhor eficiência do Gerenciamento do Tráfego Aéreo.
· A redução da emissão dos gases na atmosfera.
· A redução do ruído às comunidades próximas aos aeroportos.
· A redução da carga de trabalho para controladores e pilotos.
· a redução dos custos na provisão dos serviços de navegação aérea.
· a prestação de melhores serviços para os usuários do transporte aéreo.
Esse Plano visa atender às necessidades nacionais e assegurar que essa evolução seja harmônica e integrada aos planejamentos da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI). Do mesmo modo, o Plano busca aprimorar a participação da Comunidade ATM quanto à definição dos benefícios a serem atingidos e, consequentemente, da melhor relação entre os benefícios e o custo dos investimentos a serem despendidos.
Assim sendo, o Plano de Implementação ATM Nacional é o Programa SIRIUS e representa, no âmbito do SISCEAB, os projetos e atividades requeridos para a consolidação do Conceito Operacional ATM Global no Brasil.
GOVERNANÇA
m 2012, o Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo aprovou a criação de um Grupo de Trabalho, denominado de GT SIRIUS, para gerenciar a execução do Plano de Implementação ATM Nacional – PCA 351-3.
As atividades do GT SIRIUS abarcam as ações de gestão e planejamento necessárias à execução do Plano de Implementação referido acima. Conforme a Portaria n° 152/DGCEA, de 31/10/12 atualizada pela Portaria n° 178/SECSDOP, de 29/05/2013, o GT SIRIUS tem por finalidade:
1 – Assessorar a Direção do DECEA quanto às decisões de caráter executivo relacionadas ao desenvolvimento do Plano de Implementação ATM Nacional;
2 – Assessorar o Coordenador Executivo do Plano de Implementação ATM Nacional, no que se refere à sua gestão executiva;
3 – Analisar as propostas de reedição do Plano de Implementação ATM Nacional e do documento de Concepção Operacional ATM Nacional – DCA 351-2;
4 – Analisar os Termos de Abertura dos diversos Empreendimentos do Plano de Implementação ATM Nacional, bem como suas alterações; e
5 – Analisar os relatórios quadrimestrais relacionados à evolução do Plano de Implementação ATM Nacional.
O GT-SIRIUS é presidido pelo Vice-Diretor do DECEA e coordenado pelo Chefe do Subdepartamento de Operações do DECEA (SDOP). Dispõe de representantes dos dois setores citados acima, bem como do Subdepartamento de Administração (SDAD), do Subdepartamento Técnico (SDTE) e da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA).
O SISTEMA ATM
O Sistema ATM (Gerenciamento de Tráfego Aéreo) é baseado na provisão de serviços, e estes, são resultantes da ação conjunta de todos os recursos, incluindo o espaço aéreo, os aeródromos, as aeronaves, a infraestrutura tecnológica e os recursos humanos, todos partes integrantes do mesmo.
A função primária do Sistema ATM é possibilitar o voo de um aeródromo a outro, dentro de um determinado espaço aéreo, livre de perigos, obedecendo aos limites de capacidade do Sistema e fazendo ótimo uso de todos os seus recursos.
Os princípios que o regem são:
a) Segurança Operacional
A garantia de um Sistema ATM operacionalmente seguro é a mais alta prioridade no gerenciamento de tráfego aéreo, requerendo, assim, a implementação de um abrangente processo de gerenciamento da segurança, de modo a possibilitar o alcance da eficiência desejada, mantendo sempre os níveis de segurança requeridos.
A garantia de um Sistema ATM operacionalmente seguro é a mais alta prioridade no gerenciamento de tráfego aéreo, requerendo, assim, a implementação de um abrangente processo de gerenciamento da segurança, de modo a possibilitar o alcance da eficiência desejada, mantendo sempre os níveis de segurança requeridos.
a) Ser Humano
Os seres humanos desempenham uma função essencial e são o elemento central do Sistema. São os responsáveis pela gestão do mesmo, pelo monitoramento de sua performance e pela intervenção, quando necessário, de modo a assegurar os resultados almejados. Seja na implementação, na operação ou na manutenção, é imprescindível considerar questões relacionadas aos recursos humanos, sobretudo no que tange aos Controladores de Tráfego Aéreo.
Os seres humanos desempenham uma função essencial e são o elemento central do Sistema. São os responsáveis pela gestão do mesmo, pelo monitoramento de sua performance e pela intervenção, quando necessário, de modo a assegurar os resultados almejados. Seja na implementação, na operação ou na manutenção, é imprescindível considerar questões relacionadas aos recursos humanos, sobretudo no que tange aos Controladores de Tráfego Aéreo.
b) Tecnologia – O Conceito Operacional ATM Global direciona para as funções necessárias ao Sistema ATM sem se referir a qualquer tipo de tecnologia específica. A escolha da tecnologia deverá considerar as características da infraestrutura nacional e a diminuição da dependência externa, mediante a nacionalização de equipamentos e sistemas.
c) Informação – A Comunidade ATM estará diretamente dependente do recebimento de informações, as quais deverão ser processadas em tempo oportuno e ser relevantes, precisas e confiáveis, viabilizará o suporte necessário às ações colaborativas e orientadoras para as tomadas de decisões. O amplo compartilhamento de informações relativas ao sistema permitirá a condução das operações aéreas de modo eficaz, seguro e com uma relação custo-benefício favorável.
d) Colaboração – O Sistema ATM será caracterizado por um planejamento integrado em nível estratégico e tático, através do qual os membros da Comunidade ATM participarão na definição dos vários tipos e níveis de serviços. De igual importância será a colaboração para maximizar a eficiência operacional do sistema, por meio do compartilhamento de informações, conduzindo para um dinâmico e flexível processo decisório (CDM – Collaborative Decision Making).
e) Continuidade – A realização prática do Conceito Operacional ATM Global requer o estabelecimento de medidas de contingência, de modo a garantir a máxima continuidade do serviço, em caso de interrupções causadas por fatores adversos, desastres naturais, agitação civil, ameaças à segurança, bem como outras circunstâncias eventuais
f) Integração civil e militar – As atividades desenvolvidas no Sistema ATM Nacional devem ser executadas aproveitando a infraestrutura aeronáutica militar em proveito das operações da aviação civil e militar, de modo a garantir a segurança, regularidade e eficiência da navegação aérea de forma econômica e integrada.
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